Termos de Uso
Identificacao legal: Vitor Luiz Olegario da Silva - Empresario Individual, CNPJ 65.125.764/0001-59, sede em Extrema - MG - Brasil, contato: suporte@moneyshield.com.br.
Declaracao de marca: O Money Shield Brasil nao possui relacao com a marca britanica money-shield.co.uk.
1. Aceite
Ao criar conta, acessar ou utilizar o Money Shield, o usuario declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.
2. Elegibilidade e Conta
- O usuario declara possuir capacidade legal para contratar.
- E responsavel pela confidencialidade de suas credenciais.
- O Money Shield pode suspender acessos para proteger dados e infraestrutura.
3. Descricao do Servico
O Money Shield e uma plataforma de organizacao financeira pessoal que permite registro de gastos, receitas, metas e visualizacao de dados financeiros, conforme o plano contratado.
4. Assinaturas e Planos
- Podem existir planos gratuitos e pagos.
- Planos pagos podem operar sob modelo de recorrencia automatica.
- A renovacao ocorre ao final de cada ciclo contratado, salvo cancelamento previo.
- O cancelamento impede novas cobrancas, mantendo acesso ate o fim do periodo ja pago.
- Alteracoes de preco podem ocorrer mediante comunicacao previa.
5. Processamento de Pagamentos
Os pagamentos de planos pagos sao processados por InfinityPay, atuando como operadora de meios de pagamento.
- O Money Shield nao armazena numero completo de cartao de credito.
- O Money Shield nao armazena codigo CVV.
- Dados sensiveis de pagamento sao tratados diretamente pela operadora.
- O sistema recebe apenas informacoes necessarias para controle de assinatura, como ID da transacao, status e plano contratado.
6. Disputas e Chargeback
Em caso de contestacao de pagamento, aplicam-se as regras da InfinityPay e das bandeiras de cartao.
- A conta pode ser temporariamente suspensa durante apuracao.
- Podem ser solicitados esclarecimentos ou documentos.
- Fraude comprovada pode resultar em encerramento da conta.
7. Uso Aceitavel
- Proibido uso para atividades ilicitas ou fraudulentas.
- Proibido insercao de malware ou scripts maliciosos.
8. Beta e Evolucao
O servico pode operar em status beta. Funcionalidades podem ser modificadas, limitadas ou removidas.
9. Limitacao de Responsabilidade
O Money Shield e uma plataforma de organizacao financeira pessoal e nao constitui instituicao financeira, consultoria financeira, recomendacao de investimento ou entidade regulada pelo Banco Central ou CVM.
Funcionalidades baseadas em inteligencia artificial possuem carater informativo e nao substituem orientacao profissional especializada.
O servico e fornecido "como esta", sem garantias de adequacao a objetivo especifico.
10. Privacidade e Protecao de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e esta detalhado na Politica de Privacidade.
11. Contato
Duvidas sobre estes Termos: suporte@moneyshield.com.br.